Termos e Condições de Uso

Última atualização: 02 de abril de 2026

A NOOVA oferece soluções tecnológicas voltadas ao e-commerce de moda, disponibilizadas na modalidade software as a service (SaaS). O objetivo dessas soluções é aprimorar a experiência de compra do consumidor final, contribuindo para o aumento das vendas dos CONTRATANTES e para a redução de índices de devolução, sem garantia de resultado.

Os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO da NOOVA destinam-se a regular: (i) o uso dos serviços disponibilizados pela NOOVA, por meio de plataforma de e-commerce de seus clientes; (ii) o acesso e conteúdos disponibilizados no website da NOOVA; (iii) as obrigações dos usuários, visitantes e clientes da plataforma e do website durante o uso das soluções; (iv) a responsabilidade das partes envolvidas.

Atenção

LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. Ao acessar e utilizar os serviços da NOOVA, você ESTÁ DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E TERMOS DA PLATAFORMA.

1. Finalidade destes Termos e Definições

1.1 Estes TERMOS DE USO têm por objeto regular e esclarecer, de forma transparente, o funcionamento do PROVADOR VIRTUAL disponibilizadas na LOJA VIRTUAL, cuja finalidade é auxiliar na experiência de compra, especialmente por meio de recomendações de tamanho, busca visual, sugestões de produtos e composições de looks, conforme aplicável.

1.2 Antes de abordar questões mais específicas sobre o funcionamento das nossas soluções, é importante compreender o conceito de alguns termos que são utilizados neste documento:

Loja Virtual ou Contratante São as plataformas de e-commerce e websites de comércio eletrônico que contratam as soluções da NOOVA.
NOOVA É a empresa fornecedora do PROVADOR VIRTUAL, titular dos direitos de propriedade intelectual e comerciais sobre os softwares, tecnologias, produtos e serviços objeto destes TERMOS.
Usuário São os clientes ou visitantes da LOJA VIRTUAL que utilizam o PROVADOR VIRTUAL NOOVA.
Partes São todos os envolvidos e mencionados nestes TERMOS, tais como a NOOVA, LOJA VIRTUAL e USUÁRIO.
Software É o meio tecnológico, disponibilizado pela NOOVA, por meio do qual o provador virtual NOOVA é operado. O SOFTWARE funciona integrado à LOJA VIRTUAL, podendo incluir módulos, plug-ins, APIs, SDKs, interfaces de inteligência artificial e backoffice.
Soluções NOOVA Conjunto de tecnologias, produtos, funcionalidades e serviços disponibilizados pela NOOVA à LOJA VIRTUAL. Têm como finalidade aprimorar a experiência de compra, sem garantia de resultado. Compreendem quaisquer outras funcionalidades, melhorias ou novos produtos desenvolvidos pela NOOVA.
Provador Virtual Ferramenta de recomendação de tamanho que, a partir de informações fornecidas pelo USUÁRIO durante a navegação — como peso, altura, idade e gênero —, utiliza modelos estatísticos e de inteligência artificial para sugerir o tamanho mais adequado de cada produto disponível na LOJA VIRTUAL. Quando aplicável, o PROVADOR VIRTUAL pode também processar imagem corporal fornecida voluntariamente pelo USUÁRIO, exclusivamente para fins de recomendação, sendo a imagem descartada após o processamento. As simulações visuais geradas são representações digitais produzidas por inteligência artificial, que não correspondem a imagens reais ou resultados exatos, podendo apresentar variações em relação ao produto físico, caimento, proporção e aparência final.
Tabela de Medidas Recurso informativo que exibe as medidas do produto visualizado, podendo incluir comparações de tamanhos por região (BR, US, EU, UK etc.) e medidas físicas da peça, auxiliando o USUÁRIO na validação da recomendação recebida pelo Provador Virtual ou na escolha autônoma do tamanho desejado.

2. Atualização destes Termos

2.1 Estes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO poderão ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados pela NOOVA, a qualquer momento, visando ao aprimoramento dos serviços disponibilizados.

2.2 As novas condições entrarão em vigência tão logo sejam veiculadas no website da NOOVA ou comunicadas aos USUÁRIOS e à LOJA VIRTUAL por outros canais de comunicação, sendo a última versão publicada aquela que regulará as relações comerciais e de serviços atuais e futuras.

2.3 Em caso de alterações materiais que impactem de forma relevante o CONTRATANTE ou o funcionamento das SOLUÇÕES, a NOOVA envidará esforços para comunicar tais mudanças com aviso prévio razoável, seja por meio de publicação em seu website oficial, seja por comunicação direta ao CONTRATANTE, por e-mail ou outro canal equivalente. A ausência de comunicação prévia não invalida a aplicação das alterações, mas a NOOVA envidará esforços para que tais situações sejam evitadas.

3. Comunicação

3.1 A NOOVA disponibiliza canal de comunicação, por meio do endereço eletrônico https://ia.usenoova.com.br/noova_retail/ para receber todas as comunicações. Se você tiver dúvidas sobre o funcionamento das nossas SOLUÇÕES ou tiver interesse em conversar com a nossa equipe, não hesite em nos contatar!

4. Disponibilização das Soluções NOOVA

4.1 As SOLUÇÕES NOOVA são tecnologias disponibilizadas na modalidade SOFTWARE AS A SERVICE (SaaS), integradas à LOJA VIRTUAL, sob uma licença de uso de caráter revogável, não exclusivo e intransferível e limitada ao ambiente da própria LOJA VIRTUAL.

4.2 As SOLUÇÕES NOOVA são ferramentas de apoio disponibilizadas diretamente na LOJA VIRTUAL, cuja utilização pelo USUÁRIO é facultativa, e não gera qualquer relação contratual direta entre o USUÁRIO e a NOOVA. A NOOVA não é parte da relação de consumo eventualmente estabelecida entre o USUÁRIO e a LOJA VIRTUAL, sendo de inteira responsabilidade desta a oferta, venda, atendimento, entrega, troca e quaisquer obrigações decorrentes da comercialização de seus produtos.

4.3 A NOOVA atua exclusivamente como fornecedora das tecnologias embarcadas na LOJA VIRTUAL, não realizando qualquer tipo de intermediação, comercialização, processamento de pedidos, logística ou suporte relacionado aos produtos ofertados pela LOJA VIRTUAL.

4.4 A NOOVA poderá, a qualquer tempo, realizar atualizações, melhorias, ajustes, substituições ou descontinuações de funcionalidades, módulos ou ferramentas, como parte do processo natural de evolução e desenvolvimento de suas tecnologias, sem obrigação de manter versões anteriores, funcionalidades legadas ou específicas.

5. Sobre o Acesso às Soluções da NOOVA pelos Usuários

5.1 Através de seu website, a NOOVA disponibiliza informações sobre as suas SOLUÇÕES e demais serviços que oferece aos seus clientes. Também é possível encontrar informações sobre o portfólio de clientes e conteúdos direcionados ao mercado de moda.

5.2 As SOLUÇÕES da NOOVA são disponibilizadas e podem ser acessadas pelos USUÁRIOS através da LOJA VIRTUAL (browser ou aplicativo) do CONTRATANTE, que terá integração com o SOFTWARE da NOOVA.

5.3 As SOLUÇÕES NOOVA têm como objetivo aprimorar a experiência de compra no e-commerce de moda, contribuindo para o aumento das vendas, a redução de devoluções, a diminuição do abandono de carrinho e a fidelização dos USUÁRIOS, sem garantia de resultado. Estas são classificadas da seguinte forma:

5.3.1 Size & Fit – soluções voltadas à recomendação de tamanho e ajuste de medidas, compostas por:

  • Provador Virtual: ferramenta que sugere ao USUÁRIO o tamanho mais adequado. Quando aplicável, processa imagem corporal fornecida voluntariamente pelo USUÁRIO. As simulações visuais geradas não correspondem a imagens reais ou resultados exatos, podendo apresentar variações em relação ao produto físico.
  • Tabela de Medidas (Size Chart): recurso que exibe de forma clara e interativa as medidas do produto, auxiliando o USUÁRIO a validar a recomendação recebida.

5.4 O USUÁRIO e o CONTRATANTE reconhecem e concordam que as SOLUÇÕES NOOVA operam com base em tecnologias de inteligência artificial, machine learning, modelos estatísticos e algoritmos preditivos, que são desenvolvidos, treinados e aprimorados de forma contínua.

5.4.1 A NOOVA não utiliza dados pessoais dos USUÁRIOS para treinar modelos de inteligência artificial de forma individualizada, limitando-se a empregar dados agregados, anonimizados ou pseudonimizados.

5.4.2 As recomendações de tamanhos e outros resultados fornecidos são baseados em modelos matemáticos. Embora desenvolvidas para oferecer as melhores sugestões possíveis, podem gerar resultados que não correspondam exatamente às percepções pessoais, caimento ou estilo desejado pelo USUÁRIO. Os resultados das simulações visuais constituem representações digitais, sem garantia de fidelidade visual ao produto físico.

5.4.3 O funcionamento e os resultados das SOLUÇÕES também podem ser impactados por fatores externos (alterações no catálogo da LOJA VIRTUAL, parâmetros comerciais, atualizações nos algoritmos).

5.5 As SOLUÇÕES não exigem que o USUÁRIO realize cadastro ou forneça dados pessoais diretamente à NOOVA, salvo as informações estritamente necessárias para o funcionamento, inseridas na interface disponibilizada na LOJA VIRTUAL.

5.5.1 Os dados são tratados de forma anonimizada ou pseudonimizada.

5.5.2 O USUÁRIO não precisará informar o seu nome, e-mail ou dados de contato para ter acesso à recomendação.

5.5.3 Para maiores informações, consulte a Política de Privacidade da NOOVA.

5.6 Menores de idade não poderão utilizar as SOLUÇÕES da NOOVA, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais.

5.6.1 A utilização por menor de idade pressupõe a representação deste por uma pessoa maior, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer ato realizado.

5.7 A NOOVA poderá alterar, suspender, limitar, restringir ou descontinuar qualquer das suas SOLUÇÕES sem que isso implique responsabilidade perante os USUÁRIOS.

5.8 As SOLUÇÕES poderão sofrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenções programadas, falhas técnicas, ou eventos de força maior.

5.9 A NOOVA não se responsabiliza pelos serviços e conteúdos de terceiros acessados através de links disponibilizados nas soluções.

6. Obrigações dos Usuários

6.1 Os USUÁRIOS e CONTRATANTES obrigam-se a utilizar as SOLUÇÕES respeitando estes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, a legislação vigente, os costumes e a ordem pública.

6.2 São deveres e obrigações dos USUÁRIOS:

  • fornecer as informações em tempo e modo estabelecidos para a correta recomendação;
  • informar à NOOVA, imediatamente, eventual situação adversa na operação.

6.3 O USUÁRIO concorda que não poderá:

  • lesar direitos de terceiros;
  • executar atos que limitem ou impeçam o acesso ao SOFTWARE aos demais USUÁRIOS;
  • acessar ilicitamente o SOFTWARE ou sistemas informáticos de terceiros;
  • difundir programas ou vírus informáticos;
  • realizar quaisquer atos que possam implicar prejuízo ou dano ao SOFTWARE;
  • acessar áreas de programação, bases de dados que escapem às áreas públicas;
  • praticar ato que constitua violação de PROPRIEDADE INTELECTUAL da NOOVA ou terceiros.

7. Propriedade Intelectual

7.1 Todo o conteúdo apresentado, como aplicativos, tecnologias, códigos-fonte, algoritmos, modelos de IA e designs, está protegido por direitos autorais e de PROPRIEDADE INTELECTUAL e é propriedade exclusiva da NOOVA.

7.2 A utilização das SOLUÇÕES implica na concessão, à NOOVA, de uma licença de uso sobre os dados e conteúdos fornecidos pela LOJA VIRTUAL para processar e gerar conteúdos derivados necessários ao funcionamento das SOLUÇÕES.

7.3 O acesso às SOLUÇÕES não confere aos USUÁRIOS ou CONTRATANTES qualquer direito sobre qualquer PROPRIEDADE INTELECTUAL. É proibida a exploração, reprodução ou criação de obras derivadas sem autorização prévia.

7.4 É proibido copiar, reproduzir, modificar ou distribuir quaisquer documentos ou informações do SOFTWARE, sob pena de violação de leis e penalidades criminais ou civis.

8. Responsabilidade

8.1 O USUÁRIO e CONTRATANTE reconhecem que a NOOVA não é responsável por danos incidentais, lucros cessantes, perda de dados ou falha no sistema decorrentes do uso das SOLUÇÕES.

8.2 As SOLUÇÕES NOOVA são ferramentas auxiliares. As recomendações geradas têm caráter meramente indicativo e informativo, não configurando garantia de resultado, adequação estética ou caimento perfeito.

8.2.1 As simulações visuais (try-on) não correspondem a imagens reais. A NOOVA não garante fidelidade visual.

8.2.2 A NOOVA não se responsabiliza por: escolhas feitas pelo usuário baseadas nas recomendações; desconformidade entre produto e expectativa; imprecisões inerentes aos algoritmos; variações visuais da simulação.

8.2.3 É de responsabilidade exclusiva do CONTRATANTE a veracidade, legalidade e conformidade dos dados, imagens e SKUs integrados às SOLUÇÕES.

8.2.4 A NOOVA não se responsabiliza por imagens disponibilizadas pelo CONTRATANTE que atentem contra a moral, a ordem pública ou sejam ofensivas.

8.2.5 O USUÁRIO é o único responsável pelas imagens enviadas na funcionalidade IMAGE SEARCH.

8.2.6 Imagens corporais fornecidas no PROVADOR VIRTUAL são descartadas após o processamento, não sendo armazenadas. O USUÁRIO é responsável pela adequação das imagens.

8.2.7 Imagens fornecidas para pesquisa visual não são armazenadas pela NOOVA.

8.3 O CONTRATANTE deve assegurar que dados fornecidos não violem direitos de terceiros (imagem, marcas, patentes).

8.4 O USUÁRIO e CONTRATANTE concordam em indenizar e isentar a NOOVA de qualquer reclamação decorrente de violação destes TERMOS.

8.5 A NOOVA poderá enviar informações cadastrais ou negociais para cooperar com autoridades judiciais quando necessário.

8.6 A NOOVA fica excluída de responsabilidade por danos devido a: indisponibilidade do sistema; sites acessíveis via links; uso em desconformidade com a lei; falhas no sistema, servidores ou vírus.

9. Sanções

9.1 A NOOVA poderá, a seu exclusivo critério, advertir, suspender ou cancelar a disponibilização de serviços se o USUÁRIO ou CONTRATANTE: não cumprir os TERMOS; descumprir deveres; praticar atos ilícitos.

9.1.1 Para CONTRATANTES, a aplicação de sanções observará prioritariamente o contrato comercial firmado entre as PARTES.

10. Solução de Controvérsias

10.1 Eventuais dúvidas ou conflitos serão tratadas administrativamente com a NOOVA por meio do canal de comunicação informado.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

11.1 Controvérsias que não possam ser resolvidas deverão observar as Leis da República Federativa do Brasil, junto ao Foro de Santa Maria – RS.

11.2 Em conflitos envolvendo CONTRATANTES, observar-se-á o contrato firmado entre as partes.

12. Disposições Gerais

12.1 Estes TERMOS têm duração indefinida e poderão ser alterados a qualquer momento.

12.1.1 O acesso às SOLUÇÕES é de duração indefinida, a critério exclusivo da NOOVA.

12.1.2 A NOOVA reserva-se o direito de suspender/cancelar o acesso às SOLUÇÕES de forma unilateral e sem prévio aviso.

12.2 As PARTES são independentes, não configurando vínculo trabalhista, sociedade ou consórcio.

12.3 O infrator destes TERMOS deverá indenizar a NOOVA por perdas, danos e honorários advocatícios a que der causa.

12.4 Ao utilizar as SOLUÇÕES NOOVA, o USUÁRIO reconhece o tratamento de dados conforme a Política de Privacidade.

12.5 Os USUÁRIOS e/ou CONTRATANTES declaram ter lido, entendido e aceitado todas as regras e disposições contidas nestes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO.